Elaboração de Termos de Referência e Editais em serviços de saneamento público

Previsão de Início – 02/09 a 13/09 – das 08h às 12h

Introdução

A Lei de Licitações mudou! As novas diretrizes já estão em vigor e trouxeram novos (e grandes) desafios para quem trabalha no setor público.

O planejamento das Compras Públicas passou a ter um papel evidenciado e conhecer essas mudanças é fundamental: o legislador coloca em evidência a Fase de Planejamento de um processo Licitatório à Nova Lei de Licitações por ser fator determinante do sucesso ou fracasso em uma contratação pública.

Objetivo

Neste sentido, o curso “Elaboração de Termos de Referência e Editais em serviços de saneamento público” – além de abordar as noções gerais de um processo licitatório, as alterações apresentadas pela Lei nº 14.133/2021 e as possíveis aplicações às empresas de saneamento reguladas pela Lei nº 13.303/2016 – enfoca a fase de Planejamento, trabalhando o Estudo Técnico Preliminar, a elaboração do Termo de Referência e a elaboração de Edital de Licitação de forma prática, levando sempre em conta o dia-a-dia de quem trabalha com Saneamento. O objetivo é, como o nome do curso indicada, colocar o participante em contato com o processo de elaboração de TR’s e editais.

Público-alvo

Servidores públicos das mais variadas carreiras que atuam no segmento de Saneamento, abrangendo tanto a Administração Pública Direta: Secretarias e Departamentos, e, a Administração Pública Indireta: Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas.

Carga Horária

O curso “Elaboração de Termos de Referência e Editais em serviços de saneamento público” tem carga horária de 24h; serão seis encontros ao vivo de 04h cada. As aulas acontecerão às segundas, quartas e sextas, das 08h ás 12h, entre os dias 02 de setembro e 13 de setembro.

Metodologia

Os encontros acontecerão em sala de aula virtual do Zoom. Além de acesso à sala, os participantes serão inscritos na plataforma da Allevant Educação, onde poderão acessar materiais complementares, bem como as gravações das aulas ao vivo. Dessa forma poderão reforçar e revisar conteúdos já vistos, ou assistir conteúdos das aulas ao vivo que, por algum motivo, perderam. Esse acesso permanecerá 15 dias após o término do curso.

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O que você irá aprender

• Licitações
• Planejamento da Contratação
• Seleção do Fornecedor
• Formalização de Contratos
• Termo de Referência na Prática
• Edital de Licitação na Prática

Conheça o Professor

Professora Greicy Paola Faria Fronza

Formação

Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina.
Especializada em Direito Público pela Faculdade CESUSC.
MBA em Licitações e Contratos pelo Instituto de Pós-Graduação IPOG.
Pós-graduanda em Direito de Família e das Sucessões pela PUC Campinas.
Experiência de 20 anos na área de saneamento (atuando em Autarquia Municipal e Sociedade de Economia Mista), sendo a maior parte deste período com Licitações e Contratos.

Demais Atividades

Atua com Consultoria em Licitações e Contratos.

Assessora Especial na DAE S.A. – Água e Esgoto em Jundiaí – SP, desde 2022, assessorando a Superintendência de Gestão, participando de estudos que envolvam a possibilidade de Concessão ou Parceria Público Privada, e assessorando outras atividades afins, legais ou delegadas pela Presidência.

Já atuou no Samae, Autarquia Municipal prestadora dos serviços de saneamento, exercendo as funções de Pregoeira, Presidente de Comissão de Licitação, Coordenadora Comercial, Coordenadora do Setor de Compras e Licitações e Assistente de Atos Jurídicos.

Quer saber mais da professora acesse o currículo completo AQUI.