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Desde o final da década de 1980, o tema da sustentabilidade, e os conceitos a ele relacionados, vêm ganhando espaço nas discussões públicas no Brasil e no Mundo. Isso se ratificou a partir da Eco 92, que trouxe novas visões e perspectivas relacionadas à produção mais limpa (P+L), e à chamada ecoeficiência.
Mas quando analisamos o impacto que esse tema teve na gestão do saneamento básico no país, concluímos que esse é mais um desafio para o setor: “Os sistemas de saneamento, mesmo sendo uma responsabilidade dos municípios, têm a obrigação de trabalhar com a questão ambiental de forma ampla, e nos quatro grandes sistemas gerenciais: Água, Esgoto, Resíduos Sólidos e Águas Pluviais”, afirma o Prof. Dr. João Sergio Cordeiro, diretor pedagógico da Allevant Educação.
Ele explica que os princípios da ecoeficiência são pautados por sete parâmetros:
“Esses parâmetros podem (e devem) ser observados pelos gestores de saneamento”, afirma Cordeiro. E argumenta: “O sistema de abastecimento de água, por exemplo, se caracteriza pelo uso de diversos produtos: água, materiais químicos, muitos dos quais têm potencial tóxico; energia elétrica, etc… Entregar água de qualidade à população é básico, mas não tem sentido fazê-lo gastando enorme quantidade de energia, gerando resíduos, e dispondo esses resíduos sem nenhum cuidado ou critério em cursos de água e no solo”.
Para ele, temas como a reciclagem dos resíduos gerados nas estações de tratamento de água e o uso das águas pluviais, deveriam estar na ordem do dia do setor: “Quando levamos em conta esses aspectos, verificamos que os sistemas de saneamento estão muito distantes dos parâmetros da ecoeficiência. Há então uma necessidade de mudar essa visão, de focar esses sistemas como solução, mas também como potenciais (e reais) geradores de problemas. O conceito de Produção mais Limpa (P+L) e outros aspectos deveriam ser incorporados nos serviços de saneamento”, defende Cordeiro.
Citando outro exemplo da falta de ecoeficiência do setor, ele diz: “Quando analisamos os sistemas de esgoto sanitário vemos que, de uma maneira geral, mais da metade da população do país não tem coleta. Esta é uma fonte de inúmeros problemas de saúde pública e ambientais. Ao invés de irmos ao encontro da ecoeficiência, estamos indo de encontro a ela. Isso é inaceitável para um país que deseja se desenvolver em pleno século XXI”.
Novos marcos legais, diz Cordeiro, colocam os sistemas de saneamento em uma encruzilhada. Um exemplo é a Lei 14026/2020, que traz visão diferenciada de saneamento. “Precisamos buscar melhorias dos sistemas, sejam eles públicos, privados, estaduais, municipais… Tudo isso, claro, não é fácil, exige mudança de visão. Mas é necessário e urgente buscarmos o Ecosaneamento”.
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