Aspectos Legais e os Resíduos das ETAs

AULA 8: Aspectos Legais e os Resíduos das ETAs

00:05 – Aulas Anteriores
00:56 – Aspectos Legais e os Resíduos das ETAs
02:12 – Linha do Tempo e Marco Legal Pertinente
04:09 – As Estações de Tratamento de Água como Indústrias
05:12 – Resíduos das ETAs e os Marcos Legais
06:21 – Lei nº 6.938 – Política Nacional de Meio Ambiente
07:47 – Resolução CONAMA nº 20 de 1986
08:52 – Constituição Federal de 1988
10:01 – Lei nº 9.433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
13:06 – Lei nº 9.605/98 – Crimes Ambientais
15:05 – Responsáveis pelos Sistemas de Tratamento de Águas – SiTA
17:13 – Lei nº11.445 – Política Nacional de Saneamento Básico
19:24 – Resolução CONAMA nº430 / 357
20:23 – Lei Federal nº12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
22:07 – Periculosidade dos Resíduos de ETAs
23:05 – A NBR 10004/2004
24:03 – Leis Internacionais e os Resíduos das ETAs – EUA
25:06 – Leis Internacionais e os Resíduos das ETAs – Comunidade Européia
25:41 – Planos de Saneamento e os Resíduos das ETAs
27:19 – Próximas Aulas