Dentre os desafios técnicos, estão a de planejar, estruturar a cobrança e definir tarifas e preços públicos, além de, claro, usar eficientemente os recursos

O cenário da prestação de serviços e do mercado do saneamento básico vem passando por diversas modificações nos últimos anos, e isso não é nenhuma novidade.

Para lembrarmos algumas dessas mudanças, podemos citar a consolidação do Novo Marco Legal do Saneamento, bem como avanços nas normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o fortalecimento da atuação regulatória.

Embora seja clichê, não deixa de ser verdade que as mudanças, de mãos dadas com oportunidades, trazem também muitos desafios. E um dos desafios que as mudanças citadas trazem é a sustentabilidade econômico-financeira.

Se a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de saneamento básico é condição indispensável para garantir a universalização, a qualidade e a continuidade dos serviços de saneamento; e se o artigo 29 da Lei nº 11.445/2007 afirma que essa sustentabilidade deve ser assegurada, prioritariamente, por meio da remuneração advinda da cobrança pelos serviços (como taxas, tarifas e outros preços públicos), é condição indispensável que gestores públicos, reguladores e prestadores de serviços estejam tecnicamente preparados para cumprir essas exigências.

E, dentre as exigências técnicas, estão a de planejar, estruturar a cobrança e definir tarifas e preços públicos, além de, claro, usar eficientemente os recursos.

Com esse objetivo, a Allevant Educação, em conjunto com professores parceiros, lança o curso “Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços de Saneamento Básico”.

A ideia do curso é auxiliar profissionais do setor de saneamento básico a compreender e aplicar, de forma prática, os principais conceitos, instrumentos e modelos regulatórios voltados à sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.

O curso aborda temas como:

• definição e estruturação de tarifas e preços públicos
• cálculo da receita requerida
• aplicação de subsídios e boas práticas de regulação.

Com uma abordagem integrada dos aspectos legais, econômicos e financeiros, o curso contempla os quatro componentes do saneamento básico — abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana — contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, a efetividade da regulação e a melhoria contínua da prestação dos serviços.

Para saber mais sobre o curso, acesse o nosso site.