Por que é desafiador alcançar a sustentabilidade econômica dos serviços de Esgotamento Sanitário?

“Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços de Saneamento Básico” é tema de novo curso da Allevant Educação

Luciano Arruda, Diretor de Gestão de Parcerias da CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) publicou o artigo “Sustentabilidade Econômica no Setor de Saneamento: O Desafio do Esgotamento Sanitário”.

Reconhecendo que alcançar as metas do Novo Marco é fundamental para a expansão dos serviços, Arruda lembra também que não se pode deixar de lado “a sustentabilidade econômica, garantindo que os investimentos em esgotamento sanitário sejam viáveis, eficientes e acessíveis à população”.

Arruda afirma que “o esgotamento sanitário apresenta barreiras econômicas bem maiores que as do abastecimento de água”. Eis as razões, segundo o autor:

  • O esgotamento sanitário envolve altos custos de implantação
  • Tem um retorno financeiro mais lento
  • Exige uma maior complexidade operacional

Além disso, afirma o autor, o Esgotamento Sanitário está relacionado “a benefícios indiretos, como a redução de doenças, a preservação ambiental e a valorização imobiliária. Estes benefícios, embora fundamentais, nem sempre são capturados diretamente pelo fluxo de caixa das companhias”.

O Diretor de Gestão de Parcerias da CAGECE elenca  5 eixos básicos para garantir a sustentabilidade econômica:

  • Estrutura tarifária equilibrada, ou seja, tarifas que cubram custos operacionais e parte dos investimentos
  • Eficiência operacional (redução de perdas de água, otimização energética e reuso de efluentes tratados)
  • Financiamento sustentável (PPPs, concessões regionais e acesso a linhas verdes de crédito)
  • Segurança regulatória (Contratos claros, metas factíveis e regulação baseada em desempenho).
  • Valorização de benefícios socioambientais

Reconhece que, portanto, “a sustentabilidade econômica no esgotamento sanitário depende de um equilíbrio delicado” entre

  • garantir tarifas justas e inclusivas
  • viabilizar investimentos robustos
  • melhorar a eficiência operacional
  • valorizar os ganhos sociais e ambientais.

É um desafio técnico, sim, mas também financeiro e de governança, conclui o autor.

E foi por reconhecer o desafio que é alcançar esse “equilíbrio delicado” que a Allevant Educação, em parceria com professores que são profissionais experientes, está promovendo o curso “Sustentabilidade Econômico-Financeira dos Serviços de Saneamento Básico”.

O objetivo do curso é o de capacitar profissionais do setor de saneamento básico para compreender e aplicar, de forma prática, os principais conceitos, instrumentos e modelos regulatórios voltados à sustentabilidade econômico-financeira dos serviços.

O curso aborda temas como definição e estruturação de tarifas e preços públicos, cálculo da receita requerida, aplicação de subsídios e boas práticas de regulação. Com uma abordagem integrada dos aspectos legais, econômicos e financeiros, o curso contempla os quatro componentes do saneamento básico — abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana — contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, a efetividade da regulação e a melhoria contínua da prestação dos serviços.

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