Universalização: mais de 95% dos municípios não está nesse “rumo”, diz pesquisa

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental lançou Ranking da Universalização do Saneamento e constata: menos de 5% dos municípios brasileiros estão próximos de atingir a universalização do saneamento básico.

O levantamento aponta que a maioria das cidades brasileiras ainda “patina” em estágios intermediários ou iniciais de desenvolvimento estrutural, revelando que o acesso universalizado a esses serviços ainda é uma exceção no país.

A Abes avaliou dados dos prestadores de serviços de saneamento de cerca de 2.483 municípios brasileiros que forneceram informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa), representando a grande maioria da população do país.

A divulgação dos resultados ocorreu na terça-feira, 09 de junho.

O estudo abrange o Brasil, mas aponta um aspecto que já é conhecido da realidade do Brasil: as profundas desigualdades regionais. A maioria das cidades classificadas no nível máximo (“Rumo à universalização”) está concentrada na Região Sudeste.

Regiões como o Norte e o Nordeste do país apresentam os cenários mais severos, com cidades sem os requisitos mínimos avaliados e com a região Norte sem representantes no topo da lista.

A avaliação é feita a partir de dados autodeclarados pelas empresas e autarquias de saneamento. Para que um município pontue e seja classificado, a ABES acompanha o desempenho de cinco indicadores fundamentais:

  1. Abastecimento de água potável;
  2. Coleta de esgoto;
  3. Tratamento de esgoto;
  4. Coleta de resíduos sólidos domiciliares;
  5. Disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos (destinação correta do lixo).

Os municípios são distribuídos em categorias que vão desde os “Primeiros Passos” até o topo da pirâmide (“Rumo à Universalização”), patamar alcançado por uma minoria irrisória. O estudo destaca que mais da metade das cidades do país sequer conseguiram entrar no ranking por falta de dados completos em todos os cinco pilares.

Falta de Planejamento e Continuidade: O avanço pleno depende de gestão eficiente, da criação e aplicação de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de investimentos financeiros contínuos, algo que falta cronicamente na maior parte dos pequenos e médios municípios.

Impacto Direto na Saúde Pública: O principal motivo para o alerta do estudo é o reflexo humanitário desses dados. Onde o saneamento falha, há um aumento drástico nas taxas de internação por doenças de veiculação hídrica (como infecções gastrointestinais). O avanço do saneamento justifica-se, portanto, não apenas como uma obra de engenharia, mas como uma escolha de política pública que reduz o sofrimento da população e diminui os custos e a pressão sobre os leitos do SUS (Sistema Único de Saúde).

 

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PORTO ALEGRE, RS,BRASIL - Sério sobre Saneamento Básico - vila | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

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