Oficinas | Fundação Renova | PG31
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Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos - PG31
O Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos (PG31) envolve os processos de repasses de recursos financeiros, apoio técnico e capacitação.
As oficinas de capacitação iniciaram em outubro de 2018, de forma individualizada nos municípios, conforme demanda. Posteriormente, no ano de 2019, as oficinas passaram a ser realizadas em polos, abrangendo turmas de 4 a 7 municípios e com maior carga horária. Ao longo desse período, foram realizadas 46 oficinas de capacitação com os servidores públicos indicados pelas Prefeituras, sendo ministrado conteúdos sobre “Elaboração de projetos referentes à esgotamento sanitário: conceitual, básico, executivo e ambiental”; “Processo licitatório e acompanhamento de obras”; e “Estruturação de soluções consorciadas para destinação de resíduos sólidos e gestão dos serviços”.
Em 2020, em atendimento aos alertas e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre evitar aglomerações e realizar o distanciamento social durante a pandemia de Covid-19, as oficinas de capacitação foram suspensas.
Em dezembro de 2022 o CIF aprovou a Deliberação nº 637, que definiu as diretrizes para a retomada das oficinas de capacitação, que passarão a ser no formato virtual, visando a continuidade das ações independente de cenários como o da pandemia de Covid-19 e, principalmente, para alcançar maior número de participantes dos municípios.
