Esta é a avaliação de Pedro Silva Scazufca, Sócio-Executivo da GO Associados, empresa que, em parceria com o Instituto Trata Brasil, publicou a 15ª edição do Ranking do Saneamento.

No início da semana, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil. E a conclusão do estudo indica um cenário de pequenas mudanças no quadro geral do setor ao afirmar que, se “comparado com os relatórios de anos anteriores, a configuração do grupo de melhores e piores nos indicadores de saneamento continua semelhante”:

  • 18 dentre os 20 melhores seguem nesse conjunto pelo segundo ano consecutivo
  • 17 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas

Dados analisados no Ranking do Saneamento

Os dados analisados em que se baseia o relatório são os indicadores de 2021 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que é publicado pelo Ministério das Cidades.

Esses indicadores estudados e organizados pelo Ranking apontam que, comparadas as 20 melhores cidades com as 20 piores cidades:

  • 99,75% da população das melhores tem acesso às redes de água potável, enquanto que nos piores 79,59% da população tem esse acesso
  • 97,96% da população dos melhores tem acesso aos serviços, enquanto apenas 29,25% das piores são assistidos
  • 80,06% da melhores tem cobertura de esgoto, enquanto o grupo dos piores tem 18,21%
  • Dos melhores oito são de São Paulo, seis do Paraná, um de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro, um do Tocantins, um da Paraíba, um da Bahia e de Brasília, no Distrito Federal
  • Dos piores, quatro são do estado do Pará, quatro do Rio de Janeiro, e dois do Rio Grande do Sul, quatro pertencem à macrorregião Norte, quatro situam-se na macrorregião Nordeste, um na região Centro-Oeste, e outro na região Sudeste

Metas do Novo Marco Legal e o Ranking do Saneamento

“Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento 2023 liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos  serviços”, conclui o relatório.

Alerta que, por sinal, não é antigo. Para o Prof. Dr. João Sergio Cordeiro, Diretor Pedagógico da Allevant Educação, a realidade expressa no trabalho do Instituto Trata Brasil e da GO Consultoria mostra uma triste realidade:

“É uma visão política em relação ao saneamento básico que, apesar dos vários planos (PLANASA, de 1971, por exemplo) não obteve grandes avanços após 50 anos de discussões”.

Um dos pontos importantes da análise que ele faz do desenvolvimento do saneamento é o da oscilação nos índices de investimento na área. Tomando como base dados do artigo “Evolução das políticas públicas de saneamento básico do Brasil, do PLANASA ao PAC- Saneamento”, Cordeiro afirma que, embora entre 1995 e 2017 a população do Brasil sofreu um acréscimo de 40 milhões de pessoas, os investimentos em saneamento oscilaram negativamente:

“Esse artigo mostra a taxa de variação nominal do investimento, usando dados do 7º Balanço do PAC: em 1995 o investimento foi de R$ 12 bilhões, e em 2017 ele foi cerca de R$ 5 bilhões; nesses 22 anos houve seis períodos de oscilação negativa, e nunca o investimento voltou ao patamar de 1995”.

As mudanças legais do Novo Marco do Saneamento, mais uma vez em nossa história, indicam caminhos para mudanças concretas no setor, afirma Cordeiro: “Resta saber se os personagens envolvidos terão a força e a vontade necessárias para trilhá-los”.

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